Licença de produção para reparação solar
Está interessado em produzir energia renovável para autoconsumo? Há um novo regime jurídico que procura simplificar o licenciamento e as regras aplicadas às Unidades de …
As nossas soluções de armazenamento de energia
Descubra a nossa gama de produtos inovadores de armazenamento de energia concebidos para satisfazer diversas necessidades e aplicações.
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Quer produzir energia solar em casa? Eis as novas regras
Está interessado em produzir energia renovável para autoconsumo? Há um novo regime jurídico que procura simplificar o licenciamento e as regras aplicadas às Unidades de …
Calculadora solar: faça você mesmo o cálculo da …
Para fazer o cálculo do retorno do investimento de um projeto de energia solar, basicamente é preciso considerar o consumo energético mensal, o custo de energia mensal e a localização. Sendo assim, a calculadora …
Licenciamento Ambiental de Usinas Fotovoltaicas: Saiba Como Funciona
O Licenciamento Ambiental de Usinas Fotovoltaicas No que se trata de licenciamento ambiental para geração de usinas fotovoltaicas de energia solar, ainda não existe regulamentação específica no nível federal. Na Resolução do CONAMA Nº 001 publicada em 1986, comentada anteriormente, são descritas algumas atividades …
Guia de Licenciamento | Projetos de Energia Renovável Onshore …
O Guia de Licenciamento de Projetos de Energia Renovável Onshore ( Anexo ) visa melhorar o processo de licenciamento e contribuir para clarificar as diversas …
O licenciamento Ambiental de usinas fotovoltaicas
Por meio do licenciamento ambiental, as usinas solares são incentivadas a adotar práticas sustentáveis, como o uso eficiente de recursos naturais, a preservação …
Licença Ambiental: conheça a finalidade, quais os tipos e como …
III – O prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, quatro anos e, no máximo, dez anos. A Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação (LI) poderão ter os prazos de validade prorrogados, desde que não ultrapassem os prazos máximos (cinco e seis anos, …
Que incentivos para sistemas de painéis solares existem?
Apoios do Estado para panéis solares Os apoios para painéis solares e outros equipamentos destinam-se a diferentes setores: Residencial Industrial Administrações públicas Estes incentivos para as energias renováveis e devoluções têm como objetivo o financiamento de medidas que promovam a produção de energia …
Licença para importação de material usado
Conheça mais a respeito da licença para importação de material usado e a sua importância dentro do comex Licença para importação de material usado: entenda mais sobre Atualizado em: …
Quer produzir energia solar em casa? Conheça as …
Há vários anos que a produção de energia solar em casa é vista como uma opção para algumas casas portuguesas. De forma a estabelecer melhor as regras que envolvem o autoconsumo de energias …
Projetos licenciados
Nos termos do art.º 28.º do DL 15/2022, de 14 de janeiro, as decisões sobre pedidos de atribuição de licenças de produção, para além da sua notificação aos requerentes, são também publicitadas no site da internet da entidade licenciadora. A lista …
Reparação civil na ausência de autorização ou …
Se a única causa da infração for ausência de autorização ou licença ambiental, não caberá reparação civil, pois não existirá dano ambiental. A Constituição Federal de 1988, no 3º do art. 225, prevê a …
Emissão de Licença para maior Central Fotovoltaica em Território Nacional …
Emissão de Licença para maior Central Fotovoltaica em Território Nacional Imagem: Projeto Solara4 Foi emitida no dia 15 de setembro, a licença de exploração para a Central Fotovoltaica de Alcoutim que passa a ser a maior central fotovoltaica do país e a maior central da Europa não subsidiada, com mais de 660 mil painéis instalados com uma …
JULHO DE 2021 ENERGIA DESCENTRALIZADA: COMO FUNCIONAM AS UPP E AS UPAC?
À luz das metas estabelecidas pelo Acordo de Paris, Portugal pretende promover a capacidade instalada para produção de energia elétrica, de forma a que energia solar produzida no país atinja 1 GW até ao final de 2030. Para que seja possível atingir tal meta
O licenciamento Ambiental de usinas fotovoltaicas
EIV/RIV Estudos urbanísticos, como EIV e RIT Licenciamento Ambiental Todos os estudos ambientais para obtenção da licença ambiental Gestão e Auditoria Ambiental Levantamento de requisitos e auditorias …
Autoconsumo Fotovoltaico: Tudo o que precisa saber, como …
Em Portugal, a produção de eletricidade por intermédio de Unidades de Produção para Autoconsumo (UPAC) é regulada pelo Decreto-Lei nº 15/2022, de 14 de janeiro 1. O procedimento de licenciamento a seguir depende da potência da UPAC. Até 350W: Não
Balcão do Empreendedor
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3. Enquadramento legal
A produção de eletricidade por intermédio de Unidades de Produção para Autoconsumo (UPAC) é regulada pelo Decreto-lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro, que estabelece: - o …
Saiba se seu empreendimento precisa de licença ambiental
Como funciona O licenciamento ambiental é dividido em três etapas e cada uma delas requer uma licença específica: Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação. Entenda abaixo como elas funcionam: Licença Prévia: precisa ser solicitada na fase de planejamento da atividade. ...
Licenciamento de Projetos Solares
o Abertura de procedimento concorrencial, sob a forma de leilão eletrónico, para atribuição de reserva de capacidade de injeção em pontos de ligação à RESP para energia solar …
E-REDES Manual de Ligações à rede elétrica de serviço público
Tramitação do processo de ligação de UPAC 92 9.4. Unidades de Produção para Autoconsumo Coletivo (UPAC) 93 9.5. Comunidades de Energia Renovável (CER) 93 9.6. Produtores-Instalações tipo A, B C e D 94 9.6.1. Formalização de constituição do 9.6 ...
UE vai acelerar procedimento de licenciamento de projetos no …
As novas regras temporárias estabelecerão prazos máximos para a concessão de licenças para a instalação de equipamentos de energia solar, a …
Quem deve requerer a licença – Licença Prévia + Instalação – …
Baseado no Anexo 5 do Regulamento da Lei nº 997/76 aprovado pelo Decreto Estadual nº 8.468 e alterado pelo Decreto 47.397/02 Fonte de Poluição Extração e/ou beneficiamento de carvão mineral, petróleo e gás natural Extração e/ou beneficiamento de carvão mineral Extração de petróleo e gás natural Extração e/ou beneficiamento de xisto Extração e/ou …